O que é excomunhão na Igreja Católica?

Pode-se definir a excomunhão como afastar uma pessoa batizada da comunhão dos fiéis da Igreja e do acesso aos sacramentos.

A Enciclopédia Católica afirma que a excomunhão, “sendo uma pena, supõe a culpabilidade; e sendo a pena mais grave que a Igreja pode infligir, naturalmente supõe uma ofensa muito grave. É também uma pena medicinal em vez de vingativa, pois está destinada não tanto a castigar o culpado, mas para corrigi-lo e trazê-lo novamente ao caminho da retidão”.

O Cardeal Mauro Piacenza, Penitenciário Mor da Santa Sé, explicou em uma ocasião que o objetivo da excomunhão é levar “os culpados ao arrependimento e à conversão”.

“Com a pena de excomunhão, a Igreja não tenta de nenhuma maneira restringir o campo da misericórdia, mas simplesmente se evidencia a gravidade do crime”, assinalou.

Por que se excomungada? A excomunhão é um dispositivo punitivo da Igreja e vai além de simplesmente restrição ao acesso à Sagrada Comunhão.

Também repreende publicamente, como especifica o Código de Direito Canônico, uma pessoa “de cujo comportamento surja escândalo ou grave perturbação da ordem”, como assinala o cânon 1339, parágrafo 2.

A causa de excomunhão acontece explicitamente “aos que obstinadamente perseverem em pecado grave manifesto”, precisa o cânon 915.

A Igreja toma esta medida extrema somente depois que fracassarem todos os outros esforços para corrigir fraternamente. Alguns viam a excomunhão como uma maneira de trazer católicos erráticos ao bom caminho.

Alguns casos emblemáticos de excomunhão na Igreja

Na Igreja primitiva, Santo Ambrósio, Bispo de Milão, usou a ameaça de excomunhão contra o imperador Teodósio I pela matança de 7.000 pessoas em Tessalônica. Disse ao imperador que imite o rei Davi em seu arrependimento e o readmitiu à comunhão depois de vários meses de penitência.

Na Idade Média, o Papa Gregório VII excomungou o imperador romano Henrique IV sobre muitos temas em disputa, um dos quais foi a tentativa de Henrique de derrubar Gregório do papado. A excomunhão de Henrique causou um efeito profundo na Alemanha e na Itália.

Em resposta, Henrique se sentiu obrigado a viajar à Canossa e esperar na neve durante três dias; onde fez penitência e finalmente foi absolvido da excomunhão. Na Europa medieval, onde quase todo mundo era católico, o imperador necessitava da Igreja e, portanto, a excomunhão era eficaz.

O Renascimento foi uma época muito diferente na vida da Igreja e as pessoas não levavam tão a sério a excomunhão.

No século XVI, a excomunhão de Martinho Lutero, Henrique VIII e Isabel I gerou um efeito reduzido a nível pessoal ou sobre seus seguidores. O uso desta como uma arma gerou simpatia ao ofensor e frequentemente conduziu a um respaldo à dissidência.

Mais recentemente, em 1988, foi excomungado o Arcebispo francês Marcel Lefebvre (que faleceu excomungado), o qual ordenou quatro bispos sem permissão do Papa.

Em 2009, Bento XVI levantou a excomunhão que pesava sobre eles e desde então as negociações entre ambas as instituições continuaram a fim de “reencontrar a plena comunhão com a Igreja”.

Neste ano de 2016, o Papa Francisco assinalou que dar-lhes o status de prelatura pessoal seria uma possibilidade, mas dependerá de um acordo fundamental porque “o Concílio Vaticano II tem seu valor”.

Outro exemplo contemporâneo de uma excomunhão aconteceu em 2010, quando a Irmã Margaret McBride autorizou um aborto no hospital católico de Phoenix. Mais tarde, a religiosa se reconciliou com a Igreja e sua pena foi perdoada.

O caso mais atual ocorreu em 2016, durante o Pontificado do Papa Francisco, com a excomunhão da autodenominada “Igreja Cristã Universal da Nova Jerusalém”, fundada na Itália pela suposta vidente Giuseppina Norcia e que atua em Galliano, uma pequena localidade ao sudeste de Roma.

O Vaticano determinou que “aqueles que aderirem à tal associação incorrem na excomunhão ‘latae sententiae’ pelo delito de cisma”.

Acidigital

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